Política de Privacidade

1. Introdução

O LeTeca (leteca.com) respeita sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

O LeTeca coleta o mínimo de dados necessários para funcionar:

2.1 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP: para proteção contra abusos e limitação de requisições
• Dados de navegação: páginas visitadas, horário de acesso e tipo de dispositivo
• Cookies técnicos: apenas os essenciais para o funcionamento do site

2.2 Dados não coletados

O LeTeca não exige cadastro para download de livros. Não coletamos:

• Nome, e-mail ou telefone (para downloads)
• Dados de pagamento (o serviço é 100% gratuito)
• Dados de redes sociais
• Localização precisa (GPS)

3. Como usamos os dados

• Garantir o funcionamento e a segurança do site
• Proteger contra acessos abusivos e ataques
• Gerar estatísticas anônimas de uso (páginas mais visitadas, livros mais baixados)
• Melhorar a experiência do usuário

4. Cookies

Utilizamos apenas cookies técnicos essenciais para o funcionamento do site. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros para fins de marketing.

5. Compartilhamento de dados

O LeTeca não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas quando:

• Exigido por lei ou ordem judicial
• Necessário para proteger a segurança do site e dos usuários

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, incluindo:

• Conexão criptografada via HTTPS (TLS)
• Cabeçalhos de segurança (CSP, X-Frame-Options, etc.)
• Limitação de requisições para prevenção de abusos
• Acesso administrativo protegido por autenticação

7. Seus direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Saber se coletamos dados sobre você
• Acessar seus dados pessoais
• Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Solicitar a eliminação de dados pessoais
• Revogar consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected].

8. Menores de idade

O LeTeca não coleta intencionalmente dados de menores de 13 anos. O site disponibiliza conteúdo educacional e literário adequado para todas as idades, mas o download não requer identificação de faixa etária.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas no site. Recomendamos revisitar esta página regularmente.

10. Contato

Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: [email protected]