Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site LeTeca (leteca.com), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Descrição do serviço

O LeTeca é uma biblioteca digital gratuita que disponibiliza livros em formato PDF para download. O acervo é composto por obras de domínio público e obras distribuídas gratuitamente por seus autores ou editoras com as devidas autorizações.

3. Uso permitido

Você pode utilizar o LeTeca para:

• Pesquisar, visualizar e baixar livros para uso pessoal e educacional
• Compartilhar links do site com outras pessoas
• Avaliar e comentar livros de forma respeitosa

4. Restrições de uso

É proibido:

• Utilizar o site para fins ilegais ou que violem a legislação brasileira
• Realizar scraping automatizado ou sobrecarregar os servidores intencionalmente
• Redistribuir o conteúdo do site de forma comercial, atribuindo-se a autoria
• Publicar comentários ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização

5. Direitos autorais

Todos os livros no LeTeca são de domínio público ou disponibilizados com autorização. Respeitamos integralmente a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Se você é titular de direitos autorais e acredita que algum conteúdo do site viola seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] para solicitar a remoção. Comprometemo-nos a analisar e responder em até 48 horas.

6. Isenção de responsabilidade

O LeTeca fornece o conteúdo “como está”, sem garantias de completude, exatidão ou disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso do site ou do conteúdo baixado.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas no site. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca do domicílio do usuário.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: [email protected]